CRIMINALIZAÇÃO DOS PROTESTOS


O próximo vandaleando terá como convidados os professores Deisy Ventura e Pádua Fernandes, e como tema o movimento de criminalização dos protestos que se desenha desde Junho passado através, por exemplo, das propostas de lei antiterrorismo e antimanifestação, do projeto de lei sobre crime de desordem (apresentada ao Congresso pelo Secretario Beltrame, do RJ), lei sobre organização criminosa sancionada em agosto passado, além da portaria sobre 'garantia da lei e da ordem', publicada recentemente pelo Ministério da Defesa .  Falaremos também sobre a tática black bloc e  as novas estratégias da Polícia Militar, como a 'tropa do braço'. 


Textos de apoio (leitura recomendada):

1) "Senadores provocam pânico generalizado", de Deisy Ventura

2) “Não existe um sentido preciso e unívoco da palavra terrorismo, como mal absoluto a ser combatido”. Entrevista especial com Deisy Ventura

3) 'Lei antimanifestação' apoiada por Dilma, será enviada ao Congresso

4) "Leis contra terrorismo e desordem oscilam entre a segurança e a repressão" 

5) “Viramos a colônia da Fifa”, diz deputado sobre leis anti-manifestações

6) "Parlamento ucraniano aboliu leis anti-manifestação" 

7) Portaria sobre Garantia de Lei e da Ordem, de autoria do Ministério da Defesa

8) Capítulo sobre o crime de Terrorismo no anteprojeto do Novo Código Penal

			O debate será realizado na terça-feira, dia 11/3, às 16h nesta página. (Evento no facebook)
                        Convidados: Deisy Ventura (@deisy_ventura) e Pádua Fernandes (@paduafernandes).
                        Mediação: João Rafael (@joaoninguem) e Pedro Moraes (@pedromoraes)
                

 


 

A INDÚSTRIA BARRAGEIRA NA AMAZÔNIA: bastidores de Belo Monte, Tapajós e Teles Pires

 

 

A terceira maior hidrelétrica do mundo, Belo Monte, é a menina dos olhos do PAC. O elefante branco que destruirá a vida na Volta Grande do Xingu tem custo estimado em mais de R$ 30 bilhões e ficará totalmente parado nos meses de seca. Está sendo feita sem nenhuma consulta aos índios e populações tradicionais. Existem mais de 50 ações na Justiça – 19 delas do Ministério Público Federal - por irregularidades cometidas no processo de licenciamento e construção. Revoltas dos atingidos e dos trabalhadores são duramente reprimidas pela Força Nacional de Segurança, que atua como milícia privada dos construtores dentro e fora do canteiro de obras. Trouxe violência, drogas, exploração sexual, despejos, desmatamento, doenças e outros "desenvolvimentos" a Altamira.

Como case de brutalidade e ilegalidades governamentais, Belo Monte tem uma história de mais de 24 anos de resistência social. No entanto o mesmo modelo brutal foi adotado na construção da usina de Teles Pires, no MT, e nos projetos hidrelétricos do rio Tapajós, no PA. Repressão, assassinato, prostituição de crianças indígenas, inconstitucionalidades, ofensivas políticas e econômicas sobre as organizações indígenas, quebra de acordos, mentiras e mais batalhas jurídicas.

Esse é o tema do próximo #Vandaleando, que contará com a participação das jornalistas Helena Palmq (@helenapalm), Verena Glass (@verenaglass), de Lorena Fleury, pesquisadora (@lorenacfleury), e da ativista Camila Doa (@camiaranha), que tem acompanhado há algum tempo estes projetos.

 

Textos e vídeos de apoio (leitura/audiência recomendada):

1) Sobre a resistência dos Munduruku, do Tapajós.
a) 'Desmandos e autoritarismo marcam encontro indígena em Jacareacanga, sul do Pará'
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7071
b) “DIVIDE ET IMPERA”: Intervenção Federal gera Conflitos e Violências na Região do Tapajós
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/index.php?system=news&action=read&id=7190
c) Cartas da ocupação do canteiro de obras em Altamira
http://ocupacaobelomonte.wordpress.com/category/cartas/

2) Sobre Belo Monte
a) Bibliografia comentada por Idelber Avelar
Parte 1 - http://revistaforum.com.br/idelberavelar/2011/11/24/bibliografia-comentada-50-leituras-sobre-o-ecocidio-de-belo-monte-1%C2%AA-parte/
Parte 2 - http://revistaforum.com.br/idelberavelar/2012/01/31/bibliografia-comentada-50-leituras-sobre-o-ecocidio-de-belo-monte-2%C2%AA-parte/
b) Desarquivando o Brasil XL e Terra sem Lei VII: Genocídio de índios no Brasil e certa esquerda de hoje
http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/search/label/Genoc%C3%ADdio
c) Tabela atualizada com todas as ações que tramitam na justiça
http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2013/arquivos/Tabela_de_acompanhamento_atualizada_06-07-13.pdf
d) Documentário da International Rivers
Parte 1 - https://www.youtube.com/watch?v=4k0X1bHjf3E
Parte 2 - https://www.youtube.com/watch?v=JcCpFBro-Lc
e) "Damocracy", documentário de Todd Southgate
https://www.youtube.com/watch?v=IQFpohbSxYg
f) "Count-Down no Xingu III", documentário de Martin Kebler
http://www.youtube.com/watch?v=vqsS6H1_Bmo

3) Sobre Teles Pires
a) Entrevista com a pesquisadora Telma Monteiro
http://telmadmonteiro.blogspot.com.br/2013/10/hidreletrica-teles-pires-entrevista.html

Sites:
www.xinguvivo.org.br
www.prpa.mpf.gov.br
http://belomontedeviolencias.blogspot.com.br/


			Convidados: Helena Palmquist (@helenapalm), Verena Glass (@verenaglass), Camila Doa (@camiaranha) e Lorena Fleury (@lorenacfleury).
			Mediação: Sabrina Baderna (@SabrinaMN) e João Rafael (@joaoninguem)
			Organização: Pedro Moraes (@pedromoraes)
		

 


 

PROTESTOS NO BRASIL - Um balanço, três meses depois

Realizado em 14 de setembro de 2013

 

 

Em Junho teve início um novo ciclo de grandes protestos pelo Brasil. As ruas de várias capitais e de outras cidades do país ganharam contornos de arenas políticas de disputa ideológica. A violenta repressão promovida pela Polícia Militar contra as primeiras manifestações, organizadas pelo Movimento Passe Livre em São Paulo, serviu de gatilho para que, a cada novo protesto, outras milhares de pessoas saíssem às ruas para exigir direitos sociais e mudanças no sistema político, entre outras bandeiras.

Passados três meses desde que os protestos ganharam grandes proporções, tentaremos fazer uma leitura por quem de fato esteve nas ruas, sem o distanciamento dos gabinetes. Para isso, alguns convidados de diferentes cidades brasileiras vão compartilhar suas experiências e impressões sobre as jornadas das ruas e o novo cenário político, a fim de realizar um balanço nacional e apontar caminhos e expectativas para o futuro.

 

Textos e vídeos de apoio (leitura/audiência recomendada):

a) "A revolução acabou. Começa a idade da revolta", por Marco Belpoliti
http://culturaebarbarie.org/sopro/outros/revolucao.html

b) André Singer: "A energia social não voltará atrás"
http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2013/06/andre-singer-energia-social-nao-voltara-atras.html

c) Pablo Ortellado: experiência do MPL é “aprendizado para o movimento autônomo não só do Brasil como do mundo”
http://coletivodar.org/2013/09/pablo-ortellado-experiencia-do-mpl-e-aprendizado-para-o-movimento-autonomo-nao-so-do-brasil-como-do-mundo/

d) Aula pública do prof. Vladimir Safatle em Brasília (26 de Junho de 2013)
Parte 1 - https://www.youtube.com/watch?v=Qvxhw2XDvjo
Parte 2 - https://www.youtube.com/watch?v=0GoC-EP4yhs

			Convidados: 
			Nicole Oliveira (São Paulo)
			Karla Tavares (Rio de Janeiro)
			Matheus Machado (Belo Horizonte) 
			Bruno Xavier (Fortaleza) 
			Rafael Kalango (Belém) 
			Franciel Cruz (Salvador)  
			Bethania Zanatta (Porto Alegre) 

			Mediação: Pedro Moraes (@pedromoraes) e Luísa Molina (@lupontesmolina)
			Organização: João Rafa (@joaoninguem)
		

 


 

Debate: O julgamento do Massacre do Carandiru

 

Realizado em 7 de agosto de 2013

 


Foto: joaowainer.wordpress.com

Entre julho e agosto de 2013 aconteceu o segundo bloco do julgamento dos acusados pelo Massacre do Carandiru, crime que vitimou 111 presos da antiga Casa de Detenção de São Paulo, no dia 2 de outubro de 1992. A decisão do júri foi pela condenação de 25 policiais militares a 624 anos de prisão pela morte de 52 presos. Esses policiais responderão em liberdade.

A jornalista e militante Luka Franca (@lukissima) acompanhou as sessões e debateu com o professor Pádua Fernandes (@paduafernandes) os significados reais e simbólicos desse crime que marcou a história de São Paulo e seus desdobramentos no cenário dos Direitos Humanos no Brasil. Temas como o populismo penal e a desmilitarização da PM também foram abordados.

Mediação: João Rafa (@joaoninguem) e Pedro Moraes (@pedromoraes)




 

  • Texto de Túlio Viana citado por Pádua, sobre a desmilitarização: http://revistaforum.com.br/blog/2013/01/desmilitarizar-e-unificar-a-policia/
  • TJSP homenageia governador Alckmin com o Colar do Mérito Judiciário - http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/Noticias/Noticia.aspx?Id=19279
  • Arquivo Ana Lagôa, citado por Pádua: http://www.arqanalagoa.ufscar.br/
  • Tese - A produção da ilegalidade: os direitos humanos e a cultura jurídica brasileira http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=86855
  • Relatório 34/00 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos http://www.reid.org.br/?CONT=00000238
  • Meu nome é violência - Artigo de João Rafael Diniz sobre os policiais sem identificação - http://www.virusplanetario.net/meu-nome-e-violencia/
  • Desarquivando o Brasil LXVIII: Novamente, os desaparecidos ontem e hoje - Texto posterior de Pádua Fernandes, que toca no tema - http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2013/09/desarquivando-o-brasil-lxviii-novamente.html